Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

Ao analisar a matéria, a juíza convocada Iolanda Guimarães, relatora, explicou que a questão posta em debate envolve dois direitos fundamentais de relevância ímpar no ordenamento jurídico pátrio: a liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Decisão do TJ extingue punibilidade em ação de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (05), resolveu, a unanimidade de votos, negar provimento à Apelação Criminal.

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.

Réu em ação penal consegue habeas corpus para viajar ao exterior

Ele é acusado de fraudar cotação de preços em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Cadeia para pedófilo

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Para tribunal, matéria sobre reserva indígena não ofendeu honra de antropóloga

Texto noticiava controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a estudo realizado pela apelante

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".